A Prefeitura de Campinas assinou um convênio com o Governo do Estado para agilizar a aprovação de projetos de loteamentos. O acordo permite que os processos sejam analisados simultaneamente pelos órgãos municipais e estaduais.
Atualmente, o tempo de aprovação de um projeto de loteamento em Campinas pode levar até dois anos. Com o convênio, a expectativa é reduzir esse prazo para seis meses.
Para isso, a Prefeitura emitirá um documento alternativo à Certidão de Conformidade, que atualmente só é possível após a aprovação prévia municipal.
A adesão de Campinas ao procedimento chamado de Graprohab Integra é uma das medidas de desburocratização adotadas pela Prefeitura.
Com o acordo, Campinas se torna a primeira cidade do Estado a aderir ao programa.
Campinas é a terceira cidade do Estado com mais unidades habitacionais registradas no Graprohab
De acordo com levantamento do Graprohab, Campinas é a terceira cidade do Estado de São Paulo com mais unidades habitacionais registradas no órgão.
Até julho de 2023, Campinas havia registrado 66.262 moradias no Graprohab. O município só fica atrás de Guarulhos, com 79.672, e da cidade de São Paulo, com 635.395 unidades habitacionais.
No mesmo período, Campinas foi a quarta cidade paulista com mais lotes protocolados: 71.313.
Resumo das principais informações
- Prefeitura de Campinas assina convênio com o Governo do Estado para agilizar aprovação de projetos de loteamentos.
- O acordo permite que os processos sejam analisados simultaneamente pelos órgãos municipais e estaduais.
- A expectativa é reduzir o prazo de aprovação de dois anos para seis meses.
- Campinas é a terceira cidade do Estado com mais unidades habitacionais registradas no Graprohab.
