Contencioso
A equipe do contencioso da J Silveira possui atuação destacada na defesa dos interesses de seus clientes no âmbito dos processos judiciais e administrativos, envolvendo todas as áreas de expertise do escritório.
Além disso, conta com profissionais especializados na solução amigável de conflitos e resolução administrativa de demandas.
Em razão da atuação de nossos profissionais, proporcionamos aos nossos clientes a melhor solução jurídica para as suas demandas e conflitos de interesses.
- Ações de Natureza Imobiliária
- Ações de Reintegração de Posse
- Ações de Imissão na Posse
- Ações de Revisão Contratual
- Ações Anulatórias de Negócio Jurídico
- Ações de Consignação em Pagamento
- Ação de Cancelamento de Hipoteca e Outros Ônus
- Ação de Adjudicação Compulsória
- Ações de Usucapião
- Ações de Desapropriação
- Ações de Demolição e Nunciação de Obra Nova
- Análise de Risco de Leilões Judiciais e Extrajudiciais
- Negociação de Acordos e Mediação de Conflitos
- Ações de Natureza Familiar
- Inventário e Partilha de Bens
- Ações de Divórcio
Ações de Alimentos - Ações de Natureza Previdenciária
- Ações de Direito do Consumidor
- Ações Indenizatórias
- Ações de Cobrança
- Ações de Execução
- Ações de Obrigação de Fazer e Não Fazer
- Ações Societárias
- Ações de Dissolução de Sociedade
- Ações de Defesa da Propriedade Intelectual
Registros de Marcas, Patentes, Desenhos industriais, Programas de Computador e Contratos de Tecnologia - Ações de Prestação de Contas
- Ações de Natureza Ambiental
- Ação Civil Pública
- Ações de Improbidade Administrativa
- Ações de Natureza Tributária
- Ação Anulatória de Débito Fiscal
- Ações de Natureza Trabalhista
- Reclamações Trabalhistas
Assessoria completa em qualquer etapa de Negócios Imobiliários, tudo em um único lugar
Assessoria em leilões: Análise de risco para os nossos clientes participarem de leilões judiciais e extrajudiciais com maior segurança jurídica.
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Retomada do imóvel/Ações Possessórias: propositura de medidas judiciais visando à obtenção da posse do imóvel pelo arrematante/credor.
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Contencioso: Defesa da posse e da propriedade do imóvel adquirido em leilão.
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Números de mercado
- Defesa dos nossos clientes em milhares de ações judiciais, em todos os Estados da Federação. Centenas de reintegrações/imissões na posse concluídas com sucesso.
Dúvidas e Perguntas Frequentes
Tratando-se de leilão judicial é possível obter a posse do imóvel tão logo o MM. Juiz homologue a arrematação do bem. Com relação aos leilões extrajudiciais, a Lei nº 9.514/97 (Alienação Fiduciária) estabelece a possibilidade de obtenção liminar da posse do imóvel após o decurso do prazo de 60 dias.
A regra geral é que os contratos devem ser preservados e mantidos tal qual celebrados entre as partes. No entanto, em casos excepcionais, o direito autoriza a revisão de cláusulas consideradas abusivas.
A regularização da propriedade registral do imóvel depende do título aquisitivo que a pessoa detém. É possível o simples registro do título no Cartório de Registro de Imóveis competente ou a propositura de Ação de Adjudicação Compulsória ou Usucapião com a finalidade de regularizar a propriedade do imóvel.
