Sem categoria

Decisão consolida entendimento de que corretor só tem direito à comissão se o negócio for efetivado, e não apenas por tentar intermediar. O Superior Tribunal

Decisões recentes em São Paulo, Paraná e Santa Catarina têm isentado contribuintes do pagamento do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) na distribuição

Decisão visa proteger credores contra manobras para evitar pagamento de dívidas O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão importante sobre como lidar com

A Receita Federal (RFB) publicou a Solução de Consulta COSIT nº 1/2025, confirmando que o sócio ostensivo pessoa física de uma Sociedade em Conta de

Em uma recente decisão, o Tribunal de Justiça de São Paulo atendeu ao pedido de um consumidor que enfrentava sérios problemas financeiros devido a dívidas

STJ mantém cancelamento de venda de imóvel devido à frustração do negócio inicial. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma

Você é fiador de um imóvel alugado por uma empresa e está preocupado com as suas responsabilidades? Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça

Em uma decisão recente, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) analisou um recurso (Agravo de Instrumento) que questionava a obrigatoriedade do

Medida visa desafogar a Justiça e facilitar a vida dos devedores O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou novas regras que permitem aos juízes extinguir

Decisão pode custar R$ 16,8 bilhões para a União e afetar seguradoras privadas. Questão é tratada pelo Tema 1039 do STJ, que determinará os rumos