CONDOMÍNIO OBTÉM LIMINAR COM INDENIZAÇÃO POR FALHAS EM OBRA
Um condomínio na zona sul de São Paulo conseguiu liminar com indenização por conta de vícios ocultos na construção do empreendimento. A perícia judicial identificou
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DECISÃO REFORÇA A NECESSIDADE DE ANÁLISE INDIVIDUALIZADA E ORIENTAÇÃO JURÍDICA EM CASOS DE TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS QUE ENVOLVAM HERANÇA. Uma recente decisão do Conselho Superior da
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão relevante para o cenário da cobrança de dívidas no âmbito fiscal. A 1ª Seção do tribunal
Doação a herdeiros agora é tributada como ganho de capital, com alíquotas de 15% a 22,5%. A Receita Federal passou a cobrar Imposto de Renda
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que o Oficial de Registro de Imóveis não pode exigir a quitação integral
Decisão garante o direito dos credores e evita o uso indevido do bem de família. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o bem
Síndico é o responsável por prestar contas à assembleia geral, não aos condôminos individualmente. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o condômino não
Entidades públicas podem cobrar diretamente de operadoras valores gastos com usuários de planos privados em cumprimento de ordens judiciais. O Superior Tribunal de Justiça (STJ)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na última quarta-feira (22), a Resolução nº 547, que institui medidas para tornar mais eficiente a tramitação das
É com grande satisfação que a J Silveira Advocacia anuncia um marco significativo em sua trajetória profissional. Durante os meses de janeiro e fevereiro de
Estabelecida em 1977, a J. Silveira Advocacia é um dos mais conceituados escritórios de advocacia de Campinas e do interior do Estado de São Paulo, principalmente no ramo empresarial e imobiliário. Contando com uma equipe altamente qualificada, composta por profissionais focados na eficácia e na qualidade do serviço, a J Silveira Advocacia se orgulha de prestar um serviço com a excelência exigida pelo mercado.
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