Contratos
A J. Silveira conta com uma equipe pujante e especializada na advocacia extrajudicial, ramificação que mais cresce no âmbito jurídico. Buscando-se soluções efetivas e eficazes em um curto espaço de tempo, contribuindo, assim, com os anseios e necessidades de seus clientes.
Contratos Imobiliários
- Contrato de Compra e Venda com Alienação
- Fiduciária;
- Compromisso de Compra e Venda;
- Promessa de Compra e Venda;
- Cessão de Direitos;
- Locação de Imóveis Residencial/ Comercial;
- Contrato Buil to Suit;
- Parceria Imobiliária;
- Permuta de unidades futuras;
- Aquisição de Imóveis Rurais por Estrangeiro;
Usucapião Extrajudicial;
Adjudicação Compulsória Extrajudicial;
Estruturação / Planejamento de Empreendimentos Imobiliários (desde da concepção do empreendimento até a entrega efetiva das unidades aos terrenistas e / ou adquirentes);
Estruturação / Planejamento Negocial de Bens Imóveis
Planejamento Sucessório;
Assessoria completa em qualquer etapa de Negócios Imobiliários, tudo em um único lugar
Análise de viabilidade do empreendimento/due diligênce (pelo terrenista ou incorporadora)
1
Societário/Contratos (SPE’s, memorial de incorporação, contrato padrão, instituição de condomínio…)
2
Registros e aprovações na Prefeitura
3
Números de mercado:
Média de 22.000.000,00 de m² de imóveis regularizados, mais de 1.500 incorporações imobiliárias registradas e viabilizadas ao longo dos anos da J. Silveira. Conta com mais de 45 (quarenta e cinco) anos de experiência, norteado pelo princípio da função social da propriedade imobiliária, buscando-se assim, a pacificação social e a dignidade da pessoa humana.
Dúvidas e Perguntas Frequentes
A regularização fundiária ou REURB se destina tanto aos núcleos ocupados predominantemente por pessoas de baixa renda, conforme definido por ato do Poder Executivo, como por pessoas não qualificadas nessa categoria, ou seja, até mesmo para grandes empreendimentos com alto valor econômico.
A REURB tem a finalidade de superar óbices que por outros caminhos são intransponíveis, seja por questões urbanísticas, ambientais, jurídicas ou sociais. O procedimento foi regulamentado pela Lei 13.465/17 e concede ao possuidor de imóvel irregular o direito de propriedade.
Não será necessário. Dentro do procedimento de Regularização Fundiária existe o instituto da “Legitimação Fundiária”, pelo qual, todos os beneficiários da Reurb serão titulados como proprietários de suas respectivas casas, superando a necessidade de escritura pública e recolhimento de ITBI.
Trazer segurança ao comprador de que os valores por ele investidos na obra serão efetivamente aplicados no empreendimento em questão, ou seja, ele cria segregação patrimonial dos valores. Além disso, dele também decorrem benefícios tributários ao empreendedor, conforme previsto no RET.
A Holding Familiar e/ou Patrimonial constitui de uma forma de blindar o patrimônio familiar, com fito de resguardar os bens de eventuais execuções (cível, trabalhista, etc). Dentre os benefícios, destacam-se as reduções nas alíquotas de impostos relativos a alugueres e comercialização de bens integrantes do acervo patrimonial, além da facilitação nos aspectos sucessórios de seus sócios em eventual falecimento.
